CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE WWW.SANTIAGOBIKES.COM

 

  1. Titularidade da loja online SANTIAGOBIKES santiagobikes.com

A ADRIANO SECO SANTIAGO (de agora em diante, “Santiagobikes” ou simplesmente “Vendedora”) com sede na Estrada da Boavista nº 4 Lavos – Figueira da Foz, NIF nº 131686453 , é a legitima proprietária do website da loja Santiagobikes e cujo domínio pode ser encontrado em http://www.santiagobikes.com.

 

  1. Contactos e Apoio ao Cliente
    1. Para informações adicionais, pode contactar a Santiagobikes através do email comercial@santiagobikes.com. Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de Segunda a Sexta-feira, das 09:00h às 18:00h, através do número +351 233 946 354.

 

  1. Objecto e âmbito
    1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efectuada na loja online Santiagobikes, entre a(o) “Consumidor(a) Final” na qualidade de comprador(a) e a Santiagobikes enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website santiagobikes.com, assim como a qualquer transacção de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.
    2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em santiagobikes.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
    3. A Santiagobikes comercializa todos os produtos de várias marcas e será a entidade responsável pela venda no site santiagobikes.comdos artigos dessas marcas, sendo que todos os serviços de “e-commerce” estão unicamente disponíveis para consumidoras(es) finais.
    4. Considera-se “Consumidor(a) final” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)”toda a pessoa que actue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online Santiagobikes.
    5. A Santiagobikes reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site santiagobikes.com.
    6. A Santiagobikes reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não sejam “Consumidoras(es) Finais” ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da Santiagobikes.
    7. A(O) “Consumidor(a) final” deverá fornecer à Santiagobikes, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que a Santiagobikes a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

 

  1. Informação sobre conteúdos da loja online Santiagobikes
    1. O website santiagobikes.comdestina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online Santiagobikes, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.
    2. É expressamente proibida a introdução links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da Santiagobikes, assim como a utilização do domínio santiagobikes.comcom fins abusivos, sem autorização prévia, será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Santiagobikes.
    3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a santiagobikes.comou referências à loja online informamos que a Santiagobikes não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos neles inscritos.
    4. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à excepção de expressões muito próprias do universo do desporto.

 

  1. Política Comercial
    1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
    2. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas e podem não corresponder ao produto final, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.
    3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da Santiagobikes para manter toda a informação actualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorrecto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos a(o) “Consumidor(a) Final” por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
    4. O catálogo de produtos da loja online Santiagobikes é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, quer ao nível dos produtos apresentados, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e são exclusivas para a loja online Santiagobikes.
    5. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site santiagobikes.com.
    6. Todos os dados registados pela Santiagobikes.com constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a “Vendedora” e a(o) “Consumidor(a) final”, sendo da responsabilidade da Santiagobikes arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

 

  1. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
    1. Qualquer visitante do website santiagobikes.comobriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
      1. É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site www.Santiagobikes.com conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
      2. Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
  • Não utilizar identidades falsas;
  1. Conceder os seus dados pessoais e moradas correctas para que a Santiagobikes possa processar devidamente as encomendas;
  1. A(o) “Consumidor(a) final” é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Santiagobikes e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em santiagobikes.com.
  2. A Santiagobikes exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Consumidor(a) Final”, designadamente no momento de entrega.

 

  1. Realização de encomenda online
    1. Para efectuar uma encomenda em santiagobikes.comé necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como Cliente Santiagobikes preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que a(o) “Consumidor(a) Final” pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.
    2. Realizar uma encomenda em santiagobikes.comé muito fácil:
      1. Navegue pelas páginas da loja online Santiagobikes e encontre os produtos que pretende adquirir;
      2. Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “comprar”;
  • No momento em que entender que já escolheu todas os artigos que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em “Finalizar” cesto de compras;
  1. Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada);
  2. Depois, seleccione o modo de pagamento e modo de envio;
  3. Reveja a sua encomenda;
  • Proceda ao pagamento confirmando a encomenda;
  • Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail;
  1. Ao seleccionar o botão “Sair”, no final do processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para que possamos confirmar o seu pagamento e para o envio dos artigos.
  1. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a compra. Sugerimos que o imprima ou efectue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.
  2. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Santiagobikes reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

 

  1. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda
    1. A Santiagobikes apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a Santiagobikes não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
    2. Após confirmação do pagamento a data estimada para expedição dos produtos são:
      1. 2 a 4 dias úteis para artigos em stock;
      2. 1 a 2 semanas para artigos fora de stock, mas disponíveis no fornecedor.
  • Quando um artigo fora de stock não estiver de imediato disponível num dos nossos fornecedores, imediatamente a(o) “Utilizador(a)” será informado da data prevista para a entrega do mesmo.
  1. Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função do(a) transportador(a) que escolher e do destino da sua encomenda.
  1. A Santiagobikes não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável.
  2. A Santiagobikes só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
  3. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A Santiagobikes tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a Santiagobikes reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a Santiagobikes informará de imediato a(o) “Consumidor(a) Final” do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que a(o) comprador(a) tem direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

 

  1. Confirmação ou cancelamento de encomenda
    1. Santiagobikes poderá não validar as encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorrecta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a Santiagobikes informará via e-mail a(o) “Consumidor(a) Final” que o contrato de venda não foi efectuado e que a Santiagobikes não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
    2. Se os produtos encomendados em santiagobikes.comjá não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a Santiagobikes recepciona o seu pedido, a “Vendedora” informará imediatamente a(o) “Utilizador(a)” sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a recepção do pedido.
    3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a Santiagobikes procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
    4. A Santiagobikes reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela Santiagobikes, designadamente nas seguintes situações:
      1. A informação constante da factura não é correcta ou verificável;
      2. A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorrecta, irregular, ou uma encomenda susceptível de fraude;
      3. Quando a transferência do pagamento da encomenda não for recepcionada num período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
      4. Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) “Utilizador(a)”;
      5. Se considerar que a “Comprador(a)” não detinha capacidade para realizar aquele acto;
      6. Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
      7. Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

 

  1. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança
    1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em santiagobikes.com. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
    2. Se a(o) “Consumidor(a) Final” optar pelo pagamento por MULTIBANCO, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos recepcionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.
    3. O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efectivamente enviados.

 

  1. Segurança da loja online e de todas as transacções
    1. A loja online Santiagobikes não utiliza formas de pagamento online, apenas transferência bancária ou pagamento no ato de entrega.
    2. Qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.
    3. A Santiagobikes não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

 

  1. Reserva de Propriedade dos produtos comercializados
    1. A Santiagobikes detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 

  1. Preços
    1. Os preços dos produtos exibidos no website santiagobikes.comcontêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
    2. O preço total especificado no menu final de “checkout” inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.
    3. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exacto da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.
    4. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

 

  1. Qualidade e Garantia
    1. Período de garantia : todos os produtos têm uma garantia mínima de 2 ano, excepto:
      1. A substituição dos consumíveis, peças de desgaste: pastilhas, calços dos travões, rolamentos, cabos, bichas, pratos, correntes, cassetes,…
      2. A utilização anormal e não conforme dos produtos:
        1. Pneus: pressão, montagem, condições inadequadas, etc.;
        2. Suspensões: pressão, manutenção, maquina alta pressão, acumulação de lama, poeira, diversos detritos, etc.;
        3. Quadros: utilização não conforme, maquina alta pressão, manutenção dos rolamentos e articulações, etc.;
        4. Rodas: utilização não conforme, maquina alta pressão, manutenção do cepo, rolamentos, etc.;
        5. Componentes: respeito do binário de aperto, etc.;
        6. Transmissão: manutenção, lubrificação, limpeza, etc.;
        7. Travões: purgação, contaminação das pastilhas, discos, maquina alta pressão, etc.;
        8. Têxteis: não respeito das instruções de lavagem, etc..
      3. Os danos que estão mencionados nas fichas informativas dos produtos;
      4. Os defeitos e as consequências devido à intervenção do comprador ou de um reparador, tais como a intervenção sobre uma suspensão, amortecedor (desmontagem), travões hidráulicos (desmontagem, purgação), rodas (tensão, desmontagem cubos).
      5. As consequências relacionadas a uma utilização não conforme para a qual o produto é destinado (utilização profissional, colectiva, etc.).

 

 

  1. Envio dos Produtos e Entregas
    1. Os produtos encomendados na loja online Santiagobikes serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.
    2. Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada pela(o) “Utilizador(a)”, localizando-se essa morada numa casa ou num escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível no menu “Informação de Expedição”.
    3. Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

 

  1. Custo dos Portes de Envio e Prazos de Entrega
    1. As despesas de envio associadas à sua encomenda serão facturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a Santiagobikes reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
    2. As entregas em Portugal Continental, tem um custo dos portes de envio de 8€ por encomenda. Os custos de envio para o Arquipélago da Madeira e Açores devem ser consultados antes de concluir a encomenda.
    3. No momento da entrega, a(o) “Comprador(a)” deve inspeccionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida. A Santiagobikes procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, recepcione e complete o processo de devolução.
    4. A encomenda considera-se aceite se, após recepcionar a encomenda, a(o) “Comprador(a)” não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.

 

  1. Trocas e Devoluções de Produtos
    1. Após a recepção da encomenda, a(o) “Comprador(a)” dispõe de um prazo de 14 dias seguidos (Livre resolução) para tomar a decisão de devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo. A Santiagobikes devolverá o montante da sua encomenda no prazo máximo de 30 dias após boa recepção dos produtos devolvidos.
    2. Só serão aceites os artigos que não apresentem sinais de uso ou cuja caixa, blister ou etiqueta do produto tenham sido alteradas, todos os artigos devolvidos devem ser entregues nas condições em que foram recebidos.
    3. Após a recepção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de uma semana. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento. As devoluções de valor apenas são efectuadas para a conta/cartão que deu origem à compra. No caso de se tratar de uma simples troca de artigo, cor ou tamanho, então, após verificada a disponibilidade desse produto, o mesmo é enviado para a morada que nos indicar no processo de troca.

 

 

  1. Validade das promoções ou campanhas comerciais
    1. As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site santiagobikes.comsão válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.
    2. No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efectivamente gastou na compra da peça que pretende devolver ou trocar.

 

  1. Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda da loja online Santiagobikes
    1. A Santiagobikes tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. A(o) “Comprador(a)” está sujeita(o) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmo.

 

  1. Centros de Arbitragens de Conflitos
  1. Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
    1.  Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos  de Consumo. Para mais informações consultar: http://www.arbitragemdeconsumo.org
    2. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra. Para mais informações consultar: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
    3. Centro de Informação, Medição e arbitragem de Conflitos de  Consumo do Algarve. Para mais informações consultar: http://www.consumidoronline.pt/
    4. Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. Para mais informações consultar: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
    5. Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira.
    6. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto. Para mais informações consultar: http://www.cicap.pt/
    7. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave. Para mais informações consultar: http://www.triave.pt/
    8. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Vale do Cávado. Para mais informações consultar: http://www.ciab.pt/